1. Proteção de Dados em Resumo

Informações Gerais

As notas seguintes oferecem uma visão simples sobre o que sucede aos seus dados pessoais quando visita este website. Dados pessoais são todos os dados através dos quais o utilizador pode ser identificado pessoalmente. Informações detalhadas sobre o tema da proteção de dados podem ser consultadas na nossa política de privacidade apresentada a seguir a este texto.

Recolha de dados neste website

Quem é responsável pela recolha de dados neste website? O tratamento de dados neste website é realizado pelo operador do website. Os respetivos dados de contacto podem ser consultados na secção “Informações sobre o responsável pelo tratamento” desta política de privacidade.

Como recolhemos os seus dados? Os seus dados são recolhidos, por um lado, através da informação que nos fornece. Trata-se, por exemplo, de dados que insere num formulário de contacto.

Outros dados são recolhidos automaticamente, ou após o seu consentimento, pelos nossos sistemas informáticos quando visita o website. Trata-se, sobretudo, de dados técnicos (por exemplo, navegador de internet, sistema operativo ou hora de acesso à página). Estes dados são recolhidos automaticamente a partir do momento em que acede a este website.

Para que utilizamos os seus dados? Parte dos dados é recolhida para garantir o funcionamento do website sem erros. Outros dados podem ser utilizados para analisar o comportamento do utilizador. Caso possam ser celebrados ou iniciados contratos através do website, os dados transmitidos serão igualmente tratados para efeitos de propostas contratuais, encomendas ou outros pedidos.

Que direitos tem em relação aos seus dados? Tem o direito de, em qualquer momento, obter gratuitamente informação sobre a origem, o destinatário e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem também o direito de solicitar a rectificação ou o apagamento destes dados. Caso tenha dado o seu consentimento ao tratamento de dados, pode revogá-lo em qualquer momento com efeitos para o futuro. Tem ainda o direito de, em determinadas circunstâncias, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, assiste-lhe o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de supervisão competente.

Pode contactar-nos em qualquer momento relativamente a esta ou a outras questões sobre proteção de dados.

Ferramentas de análise e ferramentas de fornecedores terceiros

Quando visita este website, o seu comportamento de navegação pode ser analisado estatisticamente. Isto é feito, principalmente, através de programas de análise.

Informações detalhadas sobre estes programas de análise podem ser consultadas na política de privacidade que se segue.

2. Alojamento (Hosting)

Alojamos o conteúdo do nosso website junto do seguinte fornecedor:

IONOS

O fornecedor é a IONOS SE, Elgendorfer Str. 57, 56410 Montabaur, Alemanha (adiante “IONOS”). Quando visita o nosso website, a IONOS recolhe diversos ficheiros de registo (log files), incluindo o seu endereço IP. Os detalhes podem ser consultados na política de privacidade da IONOS: https://www.ionos.de/terms-gtc/terms-privacy.

A utilização da IONOS baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Temos um interesse legítimo na apresentação mais fiável possível do nosso website. Caso tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e no § 25, n.º 1, da TDDDG (Lei alemã de Proteção de Dados nas Telecomunicações e nos Serviços Digitais), na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo terminal do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) na aceção da TDDDG. O consentimento pode ser revogado em qualquer momento.

Contrato de subcontratação (tratamento de dados)

Celebrámos um contrato de subcontratação para a utilização do serviço acima mencionado. Trata-se de um contrato exigido pelo direito da proteção de dados que assegura que o fornecedor apenas trata os dados pessoais dos visitantes do nosso website de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

3. Informações Gerais e Menções Obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores destas páginas tomam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições legais em matéria de proteção de dados e com a presente política de privacidade.

Ao utilizar este website, são recolhidos diversos dados pessoais. Dados pessoais são os dados através dos quais o utilizador pode ser identificado pessoalmente. A presente política de privacidade explica que dados recolhemos e para que os utilizamos. Explica ainda como e com que finalidade isto acontece.

Chamamos a atenção para o facto de que a transmissão de dados através da internet (por exemplo, na comunicação por email) pode apresentar falhas de segurança. Não é possível uma proteção completa dos dados contra o acesso por terceiros.

Informações sobre o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste website é:

Atlan Family Office GmbH Arndtstr. 25 22085 Hamburgo, Alemanha

Telefone: +49 40 / 60590939 Email: info@atlan-fo.com

O responsável pelo tratamento é a pessoa física ou jurídica que, individualmente ou em conjunto com outras, decide sobre as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de email, etc.).

Prazo de conservação

Salvo indicação de um prazo de conservação mais específico dentro desta política de privacidade, os seus dados pessoais permanecerão junto de nós até que deixe de existir a finalidade para o tratamento de dados. Caso apresente um pedido legítimo de apagamento ou revogue o consentimento ao tratamento de dados, os seus dados serão apagados, salvo se dispusermos de outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais (por exemplo, prazos de conservação previstos no direito fiscal ou comercial); neste último caso, o apagamento ocorrerá após a cessação desses motivos.

Informações gerais sobre a base legal do tratamento de dados neste website

Caso tenha consentido no tratamento de dados, tratamos os seus dados pessoais com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, ou no artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, na medida em que sejam tratadas categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do RGPD. No caso de consentimento explícito para a transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento de dados baseia-se também no artigo 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Caso tenha consentido no armazenamento de cookies ou no acesso a informações no seu dispositivo (por exemplo, através de device fingerprinting), o tratamento de dados baseia-se adicionalmente no § 25, n.º 1, da TDDDG. O consentimento pode ser revogado em qualquer momento. Caso os seus dados sejam necessários para a execução de um contrato ou para a aplicação de medidas pré-contratuais, tratamos os seus dados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Além disso, tratamos os seus dados caso tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. O tratamento de dados pode ainda ser realizado com base no nosso interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Informações sobre a base legal relevante em cada caso concreto são fornecidas nos parágrafos seguintes desta política de privacidade.

Nota sobre a transferência de dados para países terceiros não seguros e para empresas dos EUA não certificadas no âmbito do DPF

Utilizamos, entre outras, ferramentas de empresas sediadas em países terceiros que não são considerados seguros do ponto de vista da proteção de dados, bem como ferramentas dos EUA cujos fornecedores não estão certificados no âmbito do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework, “DPF”). Caso estas ferramentas estejam ativas, os seus dados pessoais poderão ser transferidos para esses países e aí tratados. Chamamos a atenção para o facto de que, em países terceiros não seguros do ponto de vista da proteção de dados, não pode ser garantido um nível de proteção de dados comparável ao da UE.

Chamamos a atenção para o facto de que os EUA, enquanto país terceiro seguro, dispõem, em geral, de um nível de proteção de dados comparável ao da UE. Uma transferência de dados para os EUA é, por conseguinte, admissível caso o destinatário disponha de certificação no âmbito do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF) ou disponha de garantias adicionais adequadas. Informações sobre transferências para países terceiros, incluindo os destinatários dos dados, podem ser consultadas nesta política de privacidade.

Destinatários dos dados pessoais

No âmbito da nossa atividade empresarial, colaboramos com diversas entidades externas. Em alguns casos, tal exige igualmente a transferência de dados pessoais para essas entidades externas. Apenas transmitimos dados pessoais a entidades externas caso tal seja necessário para a execução de um contrato, caso estejamos legalmente obrigados a tal (por exemplo, transmissão de dados a autoridades fiscais), caso tenhamos um interesse legítimo na divulgação nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, ou caso outra base legal permita a transferência de dados. No recurso a subcontratantes, apenas transmitimos os dados pessoais dos nossos clientes com base num contrato de subcontratação válido. No caso de tratamento conjunto, é celebrado um acordo de corresponsabilidade pelo tratamento.

Revogação do seu consentimento ao tratamento de dados

Muitas operações de tratamento de dados só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar em qualquer momento um consentimento já concedido. A licitude do tratamento de dados realizado até à revogação não é afetada pela mesma.

Direito de oposição à recolha de dados em casos especiais e ao marketing direto (artigo 21.º do RGPD)

Caso o tratamento de dados seja realizado com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f), do RGPD, assiste-lhe o direito de, em qualquer momento, se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular; tal aplica-se igualmente à definição de perfis com base nestas disposições. A base legal em que se fundamenta o tratamento pode ser consultada nesta política de privacidade. Caso apresente oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais em causa, salvo se pudermos demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou caso o tratamento sirva para efeitos de reclamação, exercício ou defesa de direitos (oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD).

Caso os seus dados pessoais sejam tratados para fins de marketing direto, assiste-lhe o direito de, em qualquer momento, se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos desse marketing; tal aplica-se igualmente à definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com esse marketing direto. Caso apresente oposição, os seus dados pessoais deixarão subsequentemente de ser utilizados para fins de marketing direto (oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do RGPD).

Direito de reclamação junto da autoridade de supervisão competente

Em caso de violações do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de supervisão, em especial no Estado-Membro em que residem habitualmente, no seu local de trabalho ou no local onde ocorreu a alegada violação. Este direito de reclamação não prejudica qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial.

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados que tratamos automaticamente com base no seu consentimento ou em cumprimento de um contrato, num formato comum e de leitura automática, para si próprio ou para um terceiro. Caso solicite a transferência direta dos dados para outro responsável pelo tratamento, tal só ocorrerá na medida em que seja tecnicamente viável.

Informação, rectificação e apagamento

No âmbito das disposições legais aplicáveis, assiste-lhe o direito de, em qualquer momento, obter gratuitamente informação sobre os seus dados pessoais armazenados, a respetiva origem e destinatários, e a finalidade do tratamento de dados, bem como, se aplicável, um direito à rectificação ou ao apagamento destes dados. Pode contactar-nos em qualquer momento relativamente a esta ou a outras questões sobre dados pessoais.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Pode contactar-nos em qualquer momento para este efeito. O direito à limitação do tratamento existe nos seguintes casos:

Caso conteste a exatidão dos seus dados pessoais por nós armazenados, necessitamos, em geral, de tempo para a verificar. Durante o período de verificação, assiste-lhe o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Caso o tratamento dos seus dados pessoais tenha sido/seja ilícito, pode solicitar a limitação do tratamento de dados em vez do apagamento.

Caso já não necessitemos dos seus dados pessoais, mas o utilizador necessite deles para exercer, defender ou reclamar direitos, assiste-lhe o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em vez do respetivo apagamento.

Caso tenha apresentado oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD, deve ser realizada uma ponderação entre os seus interesses e os nossos. Enquanto não estiver determinado a favor de quem prevalecem os interesses, assiste-lhe o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Caso tenha limitado o tratamento dos seus dados pessoais, estes dados — para além de serem armazenados — só podem ser tratados com o seu consentimento ou para efeitos de reclamação, exercício ou defesa de direitos, ou para proteger os direitos de outra pessoa física ou jurídica, ou por motivos de interesse público importante da União Europeia ou de um Estado-Membro.

Encriptação SSL/TLS

Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, como encomendas ou pedidos que nos envia enquanto operador do site, este site utiliza encriptação SSL/TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pelo facto de a linha de endereço do navegador mudar de “http://” para “https://” e pelo símbolo de cadeado na linha do navegador.

Caso a encriptação SSL/TLS esteja ativada, os dados que nos transmite não podem ser lidos por terceiros.

Oposição a emails publicitários

Opomo-nos, pela presente, à utilização dos dados de contacto publicados no âmbito da obrigação legal de aviso legal (“Impressum”) para o envio de material publicitário e informativo não solicitado. Os operadores destas páginas reservam-se expressamente o direito de tomar medidas legais em caso de envio não solicitado de informações publicitárias, tais como emails de spam.

4. Recolha de dados neste website

Consentimento através do Cookie Notice & Compliance

O nosso website utiliza a tecnologia de consentimento do Cookie Notice & Compliance for GDPR para obter o seu consentimento ao armazenamento de determinados cookies no seu dispositivo, ou à utilização de determinadas tecnologias, e para documentar este consentimento em conformidade com o direito da proteção de dados.

O fornecedor da ferramenta é a Hu-manity Rights Inc., 300 Carnegie Center, Suite 150, Princeton, NJ, New Jersey 08540, EUA (adiante “Hu-manity Rights Inc.”). Ao aceder ao nosso website, é estabelecida uma ligação aos servidores da Hu-manity Rights Inc. a fim de obter os seus consentimentos e outras declarações relativas à utilização de cookies. A Hu-manity Rights Inc. armazena, então, um cookie no seu navegador, de modo a poder associar-lhe os consentimentos concedidos, ou a respetiva revogação. Os dados assim recolhidos são armazenados até que solicite o seu apagamento, apague você próprio o cookie da Hu-manity Rights Inc., ou deixe de existir a finalidade para o armazenamento dos dados. As obrigações legais de conservação permanecem inafetadas.

O Cookie Notice & Compliance for GDPR é utilizado para obter os consentimentos legalmente exigidos para a utilização de cookies. A base legal para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.

Formulário de contacto

Caso nos envie pedidos através do formulário de contacto, os seus dados constantes do formulário de pedido, incluindo os dados de contacto que aí forneceu, serão armazenados por nós para efeitos de processamento do pedido e em caso de perguntas subsequentes. Não transmitimos estes dados sem o seu consentimento.

O tratamento destes dados baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, caso o seu pedido esteja relacionado com a execução de um contrato ou seja necessário para a aplicação de medidas pré-contratuais. Em todos os outros casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo no tratamento eficaz dos pedidos que nos são dirigidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) ou no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), caso este tenha sido solicitado; o consentimento pode ser revogado em qualquer momento.

Os dados que insere no formulário de contacto permanecerão junto de nós até que solicite o seu apagamento, revogue o consentimento ao armazenamento, ou deixe de existir a finalidade para o armazenamento dos dados (por exemplo, após o seu pedido ter sido totalmente processado). As disposições legais imperativas — em particular os prazos de conservação — permanecem inafetadas.

Pedidos por email, telefone ou fax

Caso nos contacte por email, telefone ou fax, o seu pedido, incluindo todos os dados pessoais dele resultantes (nome, pedido), será armazenado e tratado por nós para efeitos de processamento do seu pedido. Não transmitimos estes dados sem o seu consentimento.

O tratamento destes dados baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, caso o seu pedido esteja relacionado com a execução de um contrato ou seja necessário para a aplicação de medidas pré-contratuais. Em todos os outros casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo no tratamento eficaz dos pedidos que nos são dirigidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) ou no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), caso este tenha sido solicitado; o consentimento pode ser revogado em qualquer momento.

Os dados que nos envia através de pedidos de contacto permanecerão junto de nós até que solicite o seu apagamento, revogue o consentimento ao armazenamento, ou deixe de existir a finalidade para o armazenamento dos dados (por exemplo, após o seu pedido ter sido totalmente processado). As disposições legais imperativas — em particular os prazos de conservação legalmente previstos — permanecem inafetadas.

5. Plugins e Ferramentas

Adobe Fonts

Este website utiliza tipos de letra web da Adobe para garantir uma apresentação uniforme de determinadas fontes tipográficas. O fornecedor é a Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, EUA (“Adobe”).

Ao aceder a este website, o seu navegador carrega os tipos de letra necessários diretamente a partir da Adobe, a fim de os apresentar corretamente no seu dispositivo. Deste modo, o seu navegador estabelece uma ligação com os servidores da Adobe nos EUA. Assim, a Adobe pode tomar conhecimento de que este website foi acedido através do seu endereço IP. Segundo a Adobe, não são armazenados cookies no fornecimento dos tipos de letra.

O armazenamento e a análise dos dados baseiam-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo na apresentação uniforme das fontes tipográficas no seu website. Caso tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e no § 25, n.º 1, da TDDDG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) na aceção da TDDDG. O consentimento pode ser revogado em qualquer momento.

A transferência de dados para os EUA baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Detalhes podem ser consultados em: https://www.adobe.com/de/privacy/eudatatransfers.html.

Mais informações sobre a Adobe Fonts estão disponíveis em: https://www.adobe.com/de/privacy/policies/adobe-fonts.html.

A política de privacidade da Adobe pode ser consultada em: https://www.adobe.com/de/privacy/policy.html

A empresa dispõe de certificação no âmbito do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a assegurar o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas no âmbito do DPF comprometem-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis junto do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5660.

Google Maps

Este site utiliza o serviço de mapas Google Maps. O fornecedor é a Google Ireland Limited (“Google”), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Este serviço permite-nos integrar material cartográfico no nosso website.

Para utilizar as funções do Google Maps, é necessário armazenar o seu endereço IP. Esta informação é geralmente transmitida e armazenada num servidor da Google nos EUA. O operador deste site não tem qualquer influência sobre esta transferência de dados. Quando o Google Maps está ativado, a Google pode utilizar Google Fonts para a apresentação uniforme das fontes tipográficas. Ao acede ao Google Maps, o seu navegador carrega os tipos de letra web necessários para a memória cache do navegador, a fim de apresentar corretamente textos e fontes.

A utilização do Google Maps serve o interesse de uma apresentação atrativa das nossas ofertas online e de facilitar a localização dos locais por nós indicados no website. Isto constitui um interesse legítimo na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Caso tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e no § 25, n.º 1, da TDDDG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) na aceção da TDDDG. O consentimento pode ser revogado em qualquer momento.

A transferência de dados para os EUA baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Detalhes podem ser consultados em: https://privacy.google.com/businesses/gdprcontrollerterms/ e https://privacy.google.com/businesses/gdprcontrollerterms/sccs/.

Mais informações sobre o tratamento dos dados do utilizador podem ser consultadas na política de privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt.

A empresa dispõe de certificação no âmbito do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a assegurar o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas no âmbito do DPF comprometem-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis junto do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.

Google reCAPTCHA

Utilizamos o “Google reCAPTCHA” (adiante “reCAPTCHA”) neste website. O fornecedor é a Google Ireland Limited (“Google”), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

O reCAPTCHA é utilizado para verificar se a introdução de dados neste website (por exemplo, num formulário de contacto) é realizada por um ser humano ou por um programa automatizado. Para este efeito, o reCAPTCHA analisa o comportamento do visitante do website com base em diversas características. Esta análise tem início automaticamente a partir do momento em que o visitante acede ao website. Para a análise, o reCAPTCHA avalia diversas informações (por exemplo, endereço IP, tempo de permanência do visitante no website ou movimentos do rato efetuados pelo utilizador). Os dados recolhidos durante a análise são transmitidos à Google.

As análises do reCAPTCHA são realizadas integralmente em segundo plano. Os visitantes do website não são informados de que está a ser realizada uma análise.

O armazenamento e a análise dos dados baseiam-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo em proteger as suas ofertas online contra a espionagem automatizada abusiva e contra o spam. Caso tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e no § 25, n.º 1, da TDDDG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) na aceção da TDDDG. O consentimento pode ser revogado em qualquer momento.

Mais informações sobre o Google reCAPTCHA podem ser consultadas na política de privacidade e nos termos de utilização da Google, através dos seguintes links: https://policies.google.com/privacy?hl=pt e https://policies.google.com/terms?hl=pt.

A empresa dispõe de certificação no âmbito do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a assegurar o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas no âmbito do DPF comprometem-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis junto do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.

6. Os Nossos Próprios Serviços

Tratamento de dados de candidatos

Oferecemos-lhe a possibilidade de se candidatar junto de nós (por exemplo, por email, correio postal ou através de um formulário de candidatura online). A seguir, informamo-lo sobre o âmbito, a finalidade e a utilização dos seus dados pessoais recolhidos durante o processo de candidatura. Garantimos-lhe que a recolha, o tratamento e a utilização dos seus dados são realizados em conformidade com o direito da proteção de dados aplicável e com todas as demais disposições legais, e que os seus dados são tratados com estrita confidencialidade.

Âmbito e finalidade da recolha de dados

Caso nos envie uma candidatura, tratamos os dados pessoais a ela associados (por exemplo, dados de contacto e de comunicação, documentos de candidatura, notas de entrevistas, etc.), na medida em que tal seja necessário para a decisão sobre o estabelecimento de uma relação laboral. A base legal para tal é o § 26 da BDSG (Lei Federal alemã de Proteção de Dados), nos termos do direito alemão (início de uma relação laboral), o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (início geral de um contrato) e, caso tenha dado o seu consentimento, o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. O consentimento pode ser revogado em qualquer momento. Os seus dados pessoais são transmitidos, dentro da nossa empresa, exclusivamente às pessoas envolvidas no processamento da sua candidatura.

Caso a candidatura seja bem-sucedida, os dados por si apresentados serão armazenados nos nossos sistemas de tratamento de dados, com base no § 26 da BDSG e no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, para efeitos de execução da relação laboral.

Prazo de conservação dos dados

Caso não seja possível oferecer-lhe uma vaga, decline uma oferta de emprego, ou retire a sua candidatura, reservamo-nos o direito de conservar os dados por si apresentados, com base no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), por um período de até 6 meses a contar do fim do processo de candidatura (rejeição ou retirada da candidatura). Os dados serão então apagados e os documentos de candidatura físicos destruídos. A conservação serve, em particular, fins probatórios em caso de litígio judicial. Caso seja evidente que os dados serão necessários além do período de 6 meses (por exemplo, devido a um litígio judicial iminente ou em curso), o apagamento só ocorrerá após deixar de existir a finalidade para a conservação adicional.

Poderá também ocorrer uma conservação mais prolongada caso tenha dado o respetivo consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) ou caso obrigações legais de conservação impeçam o apagamento.

Inclusão na bolsa de candidatos

Caso não seja possível oferecer-lhe uma vaga, poderá existir a possibilidade de o incluir na nossa bolsa de candidatos. Em caso de inclusão, todos os documentos e informações da candidatura serão transferidos para a bolsa de candidatos, a fim de o contactarmos em caso de vagas adequadas.

A inclusão na bolsa de candidatos ocorre exclusivamente com base no seu consentimento expresso (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). A concessão do consentimento é voluntária e independente do processo de candidatura em curso. Os titulares dos dados podem revogar o seu consentimento em qualquer momento. Neste caso, os dados serão irrevogavelmente apagados da bolsa de candidatos, desde que não existam obrigações legais de conservação.

Os dados da bolsa de candidatos serão irrevogavelmente apagados, no máximo, dois anos após a concessão do consentimento.